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INC 626/2020
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PSL/RJ 03/06/2020
Ementa
Envia Indicação ao Sr. Ministro da Saúde, sugerindo a revogação da NOTA TÉCNICA Nº 16/2020 -COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que trata do "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2020 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 626/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Envia Indicação ao Sr. Ministro da Saúde, sugerindo a revogação da NOTA TÉCNICA Nº 16/2020 -COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que trata do 'acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19'".
04/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
04/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/2020.
17/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1247/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
26/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 297/2020/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 21 de julho de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
02/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
04/06/2020 Publique-se. Encaminhe-se.