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REQ 33/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG, Nilto Tatto - PT/SP, Valmir Assunção - PT/BA, Marcon - PT/RS e outros 16/05/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues.
05/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.