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PRC 228/2013
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 49/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 21/11/2013
Ementa
Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
Indexação
Criação, Função de confiança, Cargo de natureza especial (CNE), estrutura, liderança, PROS, SDD, prazo, extinção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/11/2013 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 49/2013. DCD de 18/12/13 PÁG 03 COL 01.Suplemento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 228/2013, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências".
27/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
02/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57082 COL 02.
12/12/2013 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
17/12/2013 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/12/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9261/2013, pelos Deputados Fernando Francischini (SDD-PR); Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; Givaldo Carimbão, Líder do Bloco PP, PROS;  Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP; Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; André Moura, Líder do PSC; Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB; André Figueiredo, Líder do PDT; George Hilton, Líder do PRB; e Antonio Brito, na qualidade de Líder do PTB, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9261/2013 => PRC 228/2013.
Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.
DCD 18/12/13 PAG 60135 COL 02.
17/12/2013 Plenário (PLEN) - 15:05 Sessão Deliberativa Extraordinária
Discussão em turno único.
Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Encerrada a discussão.
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Votação em turno único.
Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.
Prejudicados os destaques da bancada do PSD, para votação em separado dos artigos 4º e 5º do PRC nº 228/2013.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR).
A matéria vai à promulgação (PRC 228-A/2013).
DCD 18/12/13 PAG 60041 COL 01.
Promulgada a Resolução nº 49 de 2013.
17/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 49/2013. DCD de 18/12/13 PÁG 03 COL 01.Suplemento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 228/2013    Emendas apresentadas
PRC 228/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/11/2013 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
PRC 228/2013    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 228/2013 Redação Final 17/12/2013 Andre Vargas Redacao Final
PRC 228/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9261/2013 => PRC 228/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/12/2013 Fernando Francischini Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.