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PL 5039/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Gomes - PSB/PE 12/04/2005
Ementa
Regulamenta o exercício profissional da Grafologia e determina outras providências.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, profissão, Grafólogo, Técnico em Grafologia, normas, habilitação profissional, Psicólogo, portador, título, curso de especialização, fiscalização, atividade profissional, Conselho Federal, Conselho Regional, Psicologia, Ministério da Educação (MEC), incorporação, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  profissão liberal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Gomes (PSB-PE).
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
20/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/04/05 PAG 13493 COL 02.
22/04/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
15/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
16/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2005
24/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 2 emendas.
15/09/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Isaías Silvestre.
Devolvido ao Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
20/09/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Isaías Silvestre
Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CTASP, e pela rejeição da EMC 2/2005 CTASP.
27/09/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00
Rejeitado o Parecer
Designado Relator do Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP)
Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CTASP, e da Emenda 2/2005 da CTASP.
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Isaías Silvestre
19/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/10/05 PAG 50948 COL 01 Letra A.
26/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º  (05 sessões ordinárias) a partir de: 26.10.05.
09/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
18/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25/11/2005 PÁG 57437 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5039/2005    Emendas apresentadas
PL 5039/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5039/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 5039/2005 Voto em Separado 20/09/2005 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CTASP, e pela rejeição da EMC 2/2005 CTASP.
PRV 1 CTASP => PL 5039/2005 Parecer Vencedor 27/09/2005 Walter Barelli Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CTASP, e da Emenda 2/2005 da CTASP.
PAR 1 CTASP => PL 5039/2005 Parecer de Comissão 27/09/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Isaías Silvestre.
Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CTASP, e da Emenda 2/2005 da CTASP.