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PL 5227/2019
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Esperidião Amin - PP/SC 10/12/2021
Ementa
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2021 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13/07/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 13/07/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 704/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei  nº 5.227 de 2019, de autoria do Senador Espiridiâo Amin, constante do autógrafo em anexo, que " Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
10/12/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5227/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
22/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
02/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 246.
08/02/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
25/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
26/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
08/06/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
13/07/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.