REQ 31/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Zé Neto - PT/BA, Vander Loubet - PT/MS | 15/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
06/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos". | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), Vander Loubet (PT/MS), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin Fokus (PSC/GO), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão como convidados do Prof. Adriano Parnaíba, economista e Doutor em Transporte na área de Concentração, Logística e Gestão e de representantes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Latam Airlines Brasil. | ||||||||||||||||||||
06/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 06/06/2019 | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||