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REQ 31/2019 CDEICS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA, Vander Loubet - PT/MS 15/05/2019
Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos".
22/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), Vander Loubet (PT/MS), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin Fokus (PSC/GO), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
Aprovado, com a inclusão como convidados do Prof. Adriano Parnaíba, economista e Doutor em Transporte na área de Concentração, Logística e Gestão e de representantes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Latam Airlines Brasil.
06/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Audiência Pública realizada em 06/06/2019
Arquivado.