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REQ 181/2017 CTASP => PL 6442/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6442/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcon - PT/RS 28/03/2017
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2017, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016".
05/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.