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REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 66/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otoniel Lima - PRB/SP |
07/06/2011 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". |
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08/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. Otoniel Lima (PRB-SP). |
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Aprovado |
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16/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requeiro a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY na audiência pública aprovada pelo requerimento nº36/2011". |
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28/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
". |
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29/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Aprovado requerimento do Sr. Otoniel Lima com a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY, e representantes da Net TV e da Embratel na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 36/2011. |
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03/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Aprovado requerimento do Sr. Walter Ihoshi que solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. |
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09/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 67/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". |
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10/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. |
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27/09/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
ARA APKAR MINASSIAN
Superintendente de Comunicação de Massa da ANATEL
LUÍS ROBERTO ANTONIK
Diretor de Geral da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA
Vice-Presidente de Relações Institucionais da ABTA e Representante da EMBRATEL
HUMBERTO CHIESI FILHO
Supervisor de Relações de Consumo da SKY
MARIANA FILIZOLA
Diretora Geral da Associação NEOTV
CARLOS ALKIMIM
Diretor Executivo Assoc. Brasileira de Programadores de TV por Assinatura - ABPTA
CELSO RUSSOMANNO
Presidente do Instituto Nac. de Defesa do Consumidor- INADEC
WALTER VIEIRA CENEVIVA
Membro do Conselho de Associados da ABRA
CARLOS ANDRÉ STUDART LINS DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral da Associação NEOTEC |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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