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REQ 5581/2016 => PEC 430/2009
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação do Requerimento Finalizada
Acessória de:
PEC 430/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rogério - DEM/RO 23/11/2016
Ementa
Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5581/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09".
02/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5641/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que 'Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09'.
".
09/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Requerimento n. 5581/2016, em razão do deferimento do Requerimento 5641/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, V, do RICD.