REQ 224/2005 CCTCI => PL 7415/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7415/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE

16/06/2005

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes de associação de defesa do consumidor, da Anatel e das empresas operadoras de telefonia celular, para participarem de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n.º 7.415, de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento, REQ 224/2005 CCTCI, pelo Dep. Raul Jungmann

29/06/2005