Imprimir

REQ 124/2019 CSSF => PL 1605/2019
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1605/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PDT/RO 07/05/2019
Ementa
Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto  da Pessoa com Câncer e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 22/08/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 124/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que 'Institui o Estatuto  da Pessoa com Câncer e dá outras providências'".
15/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado, com inclusão de convidado Dr. Eduardo Maércio Fróes, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.; Dr. Soraya Manato, Jorge Solla, Andre Janones e Liziane Bayer
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 22/08/2019