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REQ 4134/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5727/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luisa Canziani - PSD/PR, Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF, Altineu Côrtes - PL/RJ, Geovania de Sá - PSDB/SC, Rodrigo Gambale - PODE/SP e outros 29/11/2023
Ementa
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023,  que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4134/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4134/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023,  que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
28/02/2024 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria sobre a Mesa.
Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 105; abstenção: 1; total:428.