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| PL 4159/2020 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carla Zambelli - PSL/SP, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP, Carlos Jordy - PSL/RJ, Major Fabiana - PSL/RJ, Bia Kicis - PSL/DF, Filipe Barros - PSL/PR, Caroline de Toni - PSL/SC | 11/08/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4159/2020, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. ". |
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| 17/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2158/2020, pelas Deputadas Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Carla Zambelli PSL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. ". | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2164/2020, pelos Deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2170/2020, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2182/2020, pelas Deputadas Major Fabiana (PSL/RJ) e Carla Zambelli PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.159/2020". | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.158/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2186/2020, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2207/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria. ". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.164/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.182/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.170/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2246/2020, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) e outros, que "Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.186/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.207/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2246/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2377/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2377/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||