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PL 2561/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3117/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinheirinho - PP/MG 05/10/2022
Ementa
Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma Cerrado, com o plantio de flora nativa.
Indexação
Concessão, crédito financeiro, pessoa física, pessoa jurídica, proprietário, possuidor, imóvel rural, promoção, recuperação, cobertura vegetal, espécie nativa, localização, bioma, cerrado, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Tocantins, Rondônia, São Paulo (estado), Paraná, Bahia, Distrito Federal. _Operação de crédito, realização, Instituição financeira oficial, Instituição financeira privada. _Projeto (administração), recuperação, implementação, concordância, critério técnico, requisito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2022 Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2561/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma Cerrado, com o plantio de flora nativa
".
13/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 95
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2561/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2022 Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)