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REQ 18/2019 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Airton Faleiro - PT/PA, Rubens Otoni - PT/GO 27/03/2019
Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".
24/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 18/2019, cujo propósito é discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".
12/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Req. nº 60/2019 CME, para aditar a lista de convidados de forma a se incluir representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
13/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada em 08/08/2019.
Arquivada
Arquivada