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PL 6154/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Washington Luiz - PT/MA 06/10/2009
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.
Indexação
Criação,  Semana Nacional dos Quilombolas, comemoração, novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2009 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA).
13/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
15/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57220 COL 02.
15/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
10/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
11/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2010)
25/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pela APROVAÇÃO.
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
12/05/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
20/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
21/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2010)
21/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da CDH publicado no DCD de 22/05/10, PÁG 22811 COL 01, Letra A.
02/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda.
08/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/11, , PÁG 3825 COL 02, Letra B. VOL IV/IV.
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6154/2009    Emendas apresentadas
PL 6154/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2009 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6154/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 6154/2009 Parecer do Relator 06/05/2010 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CDHM => PL 6154/2009 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6154/2009 Parecer do Relator 03/08/2010 Dalva Figueiredo Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CE => PL 6154/2009 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda.