REQ 29/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

25/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo".

08/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.

29/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

14/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada