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PRC 249/2002
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 26/06/2002
Ementa
Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.
Indexação
Denominação, plenário, anexo, Câmara dos Deputados, homenagem póstuma, ex presidente, (PC do B).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2002 Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
10/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).
10/07/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.
08/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
01/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
03/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 844/2003, pelo Líderes
04/06/2003 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 844/2003 do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 249, de 2002.
Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da aprovação de Requerimento de urgência.
06/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
16/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
17/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por falecimento do Sr. Deputado Moisés Lipnik (PDT/RR).
18/06/2003 Plenário (PLEN) - 09:30 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único
Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Eduardo Campos, Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
02/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 372 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
04/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 249/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2002 Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).
PRC 249/2002    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 844/2003 => PRC 249/2002 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/06/2003 Líderes Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 249, de 2002.