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RIC 1306/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Alexis Fonteyne - NOVO/SP 13/10/2020
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/12/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1306/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/10/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2020
28/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1540/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2020 a 11/12/2020)
10/12/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7090/2020/ASPAR/GM/MS, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1306/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1306/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1306/2020 Parecer do Relator 27/10/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.