REQ 274/2009 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Maria do Rosário - PT/RS e outros | 30/09/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
13/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Arquivada, de oficio. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/09/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 274/2009 CEC, pela Dep. Maria do Rosário e outros, que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público." | ||||||||||||||||||||
07/10/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
21/10/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
28/10/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
13/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada, de oficio. | ||||||||||||||||||||