| REQ 152/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP | 26/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos a realização de Audiência Pública para debater a reorganização do ensino paulista proposto pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como o seu processo de discussão com a comunidade escolar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão de Educação (CE) Retirado de pauta pelo autor. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2015, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeremos a realização de Audiência Pública para debater a reorganização do ensino paulista proposto pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como o seu processo de discussão com a comunidade escolar". | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Perugini e Alice Portugal. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||