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PL 15/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 02/02/2023
Ementa
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, jogador de futebol, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2023 Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 15/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023
15/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 618
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 15/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2023 Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)