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REQ 2394/2004 => PL 4403/2004
Requerimento de Desapensação
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4403/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 15/12/2004
Ementa
Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Jandira Feghali
07/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL 4403/04 do PL 1135/91, distribuindo-se o primeiro às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito). Competência do Plenário. Tramitação ordinária. Oficie-se e, após, publique-se. (SGM/P 2394/04 à Dep Jandira Feghali comunicando despacho)
10/01/2005 Coordenação de Apoio Administrativo - SGM (COAPS(SGM))
Encaminhado à CCP.