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PL 2383/2011

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto de Lucena - PV/SP

21/09/2011

Ementa

Institui em todo Território Nacional a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar", e dá outras providências.

Indexação

Criação, Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar, comemoração, abril.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/09/2011

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10.  Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. DCD 28 09 11 PAG 53623 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2383/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Institui em todo Território Nacional a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar", e dá outras providências".

21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52906 COL 01.

27/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10.  Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. DCD 28 09 11 PAG 53623 COL 02.

27/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

27/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2383/2011    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/09/2011

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10.  Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. DCD 28 09 11 PAG 53623 COL 02.