Imprimir

EMC 1/2013 CDHM => PL 5954/2013
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5954/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Urzeni Rocha - PSDB/RR 11/09/2013
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/09/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDHM, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDHM, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).