PL 115/1946

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no PL 619/1947 CESPCRE

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

JORGE AMADO - PCB*/SP

11/11/1946

Ementa

SUBORDINA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO OS CONTRATOS ENTRE TRABALHADORES DE TEATRO, RÁDIO E CIRCO E OS RESPECTIVOS EMPREGADORES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1946

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 115/1946, PELO DEPUTADO JORGE AMADO.

12/11/1946

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCN1 13 11 46 PAG 814 COL 01.

12/11/1946

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
DCN1 13 11 46 PÁG 814 COL 01.

21/08/1947

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NO PL 619/1947.