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PL 594/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4844/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 25/02/2021
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha e definir regras para a destinação dos equipamentos médico-hospitalares após encerramento das atividades
Indexação
Alteração, Lei Federal, inclusão, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, impantação, destinação, equipamento médico-hospitalar, encerramento, atividade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4844/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4844/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 594/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha e definir regras para a destinação dos equipamentos médico-hospitalares após encerramento das atividades".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-4844/2020.
Apense-se à(ao) PL-4844/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 560
19/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4844/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 594/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4844/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)