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REQ 152/2019 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2410/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 15/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais".
05/06/2019 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dayane Pimentel.
21/08/2019 Comissão de Educação (CE)
Aprovada a inclusão do Sr. Rossieli Soares, Secretário de Educação de São Paulo, dentre os convidados.
31/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Audiência pública realizada.
Arquivado