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PL 3857/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3209/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Alice Portugal - PCdoB/BA, Orlando Silva - PCdoB/SP, Márcio Jerry - PCdoB/MA 20/07/2020
Ementa
Dispõe sobre plataforma virtual pública de aprendizagem de ensino à distância de código aberto a ser utilizada pelas redes públicas e privadas da educação básica, para o desenvolvimento de educação à distância para alunos e professores.
Indexação
Plataforma digital, tecnologia da informação, ambiente virtual de aprendizagem, software de código aberto, aluno, educação básica, rede pública de ensino, rede particular de ensino, educação a distância.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2020 Apense-se à(ao) PL-3209/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 3857/2020 (1)
PL 4695/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3857/2020, pela Deputada Perpétua Almeida  (PCdoB/AC) e outros, que "Dispõe sobre plataforma virtual pública de aprendizagem de ensino à distância de código aberto a ser utilizada pelas redes públicas e privadas da educação básica, para o desenvolvimento de educação à distância para alunos e professores".
14/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3209/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4695/2020.
11/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3209/2020
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4695/2020 apensada.
24/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3209/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3857/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/12/2020 Apense-se à(ao) PL-3209/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)