REQ 8/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Bibo Nunes - PSL/RS | 12/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para atualizar o debate acerca da questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. |
|||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que " Requer a realização de Audiência Pública para atualizar o debate acerca da questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda , Coronel Chrisóstomo e Perpétua Almeida, com aditamento para inclusão da Sra. Helena Martins, do Intervozes Coletivo de Comunicação Social. | |||||||||||||||||||||||||||
23/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 25/2021 da Sra. Perpétua Almeida que requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 25/2021 da Sra. Perpétua Almeida que requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 8/2021 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 25/2021 CCTCI | Requerimento | 23/03/2021 | Perpétua Almeida | Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||