REQ 35/2021 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Alexandre Padilha - PT/SP | 04/06/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
04/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". | |||||||||||||||||||||||||||
08/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||||
• | Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Transformou-se a Audiência Pública em Seminário | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite. | |||||||||||||||||||||||||||
14/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". | |||||||||||||||||||||||||||
15/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 38/2021 da Sra. Rejane Dias que requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. | |||||||||||||||||||||||||||
21/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor". |
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22/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor |
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28/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Realizado parte I | |||||||||||||||||||||||||||
12/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Realizado parte II | |||||||||||||||||||||||||||
23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 35/2021 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 38/2021 CPD | Requerimento | 14/06/2021 | Rejane Dias | Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. | ||||||||||||||||||||||||
REQ 42/2021 CPD | Requerimento | 21/06/2021 | Paulo Pimenta | Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor |
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