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REQ 35/2021 CPD
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Padilha - PT/SP 04/06/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal  que  “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha  (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal  que  “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”".
08/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;  e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite.
Transformou-se a Audiência Pública em Seminário
Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite.
14/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI), que "Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”".
15/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado requerimento n. 38/2021 da Sra. Rejane Dias que requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
21/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta  (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor".
22/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor
28/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Realizado parte I
12/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Realizado parte II
23/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 35/2021 CPD    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 38/2021 CPD Requerimento 14/06/2021 Rejane Dias Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
REQ 42/2021 CPD Requerimento 21/06/2021 Paulo Pimenta Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor