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PL 7351/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1067/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA, Carmen Zanotto - PPS/SC 02/04/2014
Ementa
Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2014 Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/02/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007
Apensados
Apensados ao PL 7351/2014 (4)
PL 1225/2015; PL 6945/2017; PL 9490/2018; PL 3271/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7351/2014, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados".
09/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
11/04/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/14 PAG 66 COL 01.
11/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 56/2015, pelo Dep. Arnaldo Jordy, que solicita o desarquivamento de proposição.
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2015.
12/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2015.
01/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2015.
16/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007
02/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6945/2017.
08/02/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007
19/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-9490/2018.
24/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3271/2019.