REQ 2/2013 CPITRAB => RCP 11/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 11/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

17/10/2013

Ementa

Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

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Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil".

23/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

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Aprovado o Requerimento.