Imprimir

MSC 738/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2721/2011, TVR 2722/2011, TVR 2723/2011, TVR 2724/2011, TVR 2725/2011, TVR 2726/2011, TVR 2727/2011, TVR 2728/2011, TVR 2729/2011, TVR 2730/2011, TVR 2731/2011, TVR 2732/2011, TVR 2733/2011, TVR 2734/2011, TVR 2735/2011, TVR 2736/2011, TVR 2737/2011, TVR 2738/2011 e TVR 2739/2011
Origem:
AV 983/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/01/2011
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  403, de 4 de maio de 2010 - Sistema Canguçu de Comunicação Ltda., no município de Canguçu - RS;
2 - Portaria nº  406, de 4 de  maio de 2010 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Palmeira d'Oeste - SP;
3 - Portaria nº 408, de 4 maio de 2010 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME, no município de Palmares Paulista - SP;
4 - Portaria nº  421, de 7 de maio de 2010 - Palmital FM Stereo Ltda., no município de Palmital - SP;
5 - Portaria nº  474, de 21 de maio de 2010 - ibiaçá Comunicações Ltda., no município de Ibiaçá - RS;
6 - Portaria nº  482, de 21 de maio de 2010 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Arroio dos Ratos - RS;
7 -Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010 - Rádio FM de Porto da Folha Ltda., no município de Cristinápolis - SE;
8 - Portaria nº  581, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Tefé - AM;
9 - Portaria nº  583, de 24 de junho de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Alto Rio Doce - MG;
10 - Portaria nº  584, de 24 de junho de 2010 - Buritis Comunicações Ltda., no município de Boa Vista - RR;
11 - Portaria nº  585, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Urânia - SP;
12 - Portaria nº  604, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Mimoso do Sul - ES;
13 - Portaria nº  607, de 1º de julho de 2010 - Rádio Tropical FM Ltda., no município de Coroados - SP;
14 - Portaria nº  608, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de São Domingos do Norte - ES;
15 - Portaria nº  609, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Santa Teresa - ES;
16 - Portaria nº  611, de 1º de julho de 2010 - P1 Serviços de Comunicação Ltda., no município de Corumbaíba - Go;
17 - Portaria nº  652, de 14 de julho de 2010 - Rádio Difusora Luzense Ltda., no município de Luz - MG;
18 - Portaria nº  653, de 15 de julho de 2010 - Nossa Rádio de Teresina FM Ltda., no município de Abadiânia - GO; e
19 - Portaria nº  654, de 15 de julho de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Mata - RS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
12/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/01/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 738/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  403, de 4 de maio de 2010 - Sistema Canguçu de Comunicação Ltda., no município de Canguçu - RS;
2 - Portaria nº  406, de 4 de  maio de 2010 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Palmeira d'Oeste - SP;
3 - Portaria nº 408, de 4 maio de 2010 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME, no município de Palmares Paulista - SP;
4 - Portaria nº  421, de 7 de maio de 2010 - Palmital FM Stereo Ltda., no município de Palmital - SP;
5 - Portaria nº  474, de 21 de maio de 2010 - ibiaçá Comunicações Ltda., no município de Ibiaçá - RS;
6 - Portaria nº  482, de 21 de maio de 2010 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Arroio dos Ratos - RS;
7 -Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010 - Rádio FM de Porto da Folha Ltda., no município de Cristinápolis - SE;
8 - Portaria nº  581, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Tefé - AM;
9 - Portaria nº  583, de 24 de junho de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Alto Rio Doce - MG;
10 - Portaria nº  584, de 24 de junho de 2010 - Buritis Comunicações Ltda., no município de Boa Vista - RR;
11 - Portaria nº  585, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Urânia - SP;
12 - Portaria nº  604, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Mimoso do Sul - ES;
13 - Portaria nº  607, de 1º de julho de 2010 - Rádio Tropical FM Ltda., no município de Coroados - SP;
14 - Portaria nº  608, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de São Domingos do Norte - ES;
15 - Portaria nº  609, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Santa Teresa - ES;
16 - Portaria nº  611, de 1º de julho de 2010 - P1 Serviços de Comunicação Ltda., no município de Corumbaíba - Go;
17 - Portaria nº  652, de 14 de julho de 2010 - Rádio Difusora Luzense Ltda., no município de Luz - MG;
18 - Portaria nº  653, de 15 de julho de 2010 - Nossa Rádio de Teresina FM Ltda., no município de Abadiânia - GO; e
19 - Portaria nº  654, de 15 de julho de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Mata - RS.
".
11/01/2011 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-2721/2011,TVR-2722/2011,TVR-2723/2011,TVR-2724/2011,TVR-2725/2011,TVR-2726/2011,TVR-2727/2011,TVR-2728/2011,TVR-2729/2011,TVR-2730/2011,TVR-2731/2011,TVR-2732/2011,TVR-2733/2011,TVR-2734/2011,TVR-2735/2011,TVR-2736/2011,TVR-2737/2011,TVR-2738/2011 e TVR-2739/2011
12/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 345 COL 01. VOL I/IV.
• Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3776 COL 01. VOL IV/IV.