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PL 1785/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1375/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PDT/SP 12/05/2021
Ementa
Insere dispositivo na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.
Indexação
Alteração, Lei Federal, valor, bolsa de permanência, estudante, educação superior, fixação, reajuste, resolução, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 1785/2021 (1)
PL 4237/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1785/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Insere dispositivo na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968".
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 111
11/06/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4237/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1785/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)