PL 7181/2010

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

27/04/2010

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/04/2010

Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7181/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas".

30/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

04/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/10 PÁG 17805 COL 02.

04/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebimento pela CDEIC.

05/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)

06/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010)

19/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.

23/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

•

Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

29/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Prazo de Vista Encerrado

30/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta de ofício.

07/07/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta pelo Relator.

14/07/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

09/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)

10/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2010)

23/11/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7474/2010, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Ricos em Operações Logísticas".
DCD do dia 24/11/10 PÁG 46410 COL 02.

24/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01/12/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta de ofício.

02/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 7474/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 03/12/10 PAG 48831 COL 02.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

16/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. João Lyra (PTB-AL)

18/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

05/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/05/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1791/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas".

31/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolvida sem Manifestação.

01/06/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

08/06/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 1791/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 1.791/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.181/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.".

05/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES).

•

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

19/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Camilo Cola (PMDB-ES) e Dep. Armando Vergílio (PMN-GO).

•

Vista conjunta aos Deputados Armando Vergílio e Miguel Corrêa.

25/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Prazo de Vista Encerrado

09/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para analisar melhor o parecer.

07/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

14/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4062/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".

14/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Retirado de pauta, de ofício.

27/02/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 4.062/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4062/2011, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CTASP, delimitado no inciso XVIII do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4165 COL 01.

30/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

21/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolvida sem Manifestação.

03/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

25/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

08/05/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

05/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

12/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.

18/06/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8004/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/10, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação".

19/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

03/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apresentação de requerimento, em Plenário, de mudança de despacho para incluir a Comissão de Finanças e Tributação.

08/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 8.004/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.004/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da CFT, delimitado no inciso X, do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

09/07/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8187/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.181/2010".

16/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 7181/2010, em razão do deferimento do Requerimento n. 8187/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do RICD.

17/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CDEIC o Memorando nº 118/13 - COPER solicitando a devolução deste.

18/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolução à CCP

30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER