RPA 1/2017 CEPOLITI | |||||||||||||||||||||
Relatório Parcial | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Vicente Candido - PT/SP | 04/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
27/04/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
• | Iniciada a discussão. | ||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório sobre as Sugestões n. 1 a 7, pelo Deputado Vicente Cândido (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||