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REQ 250/2018 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PRB/SP 29/11/2018
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 250/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais".
12/12/2018 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
Aprovada subscrito pelo Dep. Rodrigo Martins
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.