PLV 12/2018 MPV81417 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Perdeu a Eficácia | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
MPV 814/2017 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Comissão Mista da MPV 814/2017 | 09/05/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Altera as Leis nº 5.709, de 7 de outubro de 1971; nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; nº 9.074, de 7 de julho de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009; nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010; n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; nº 13.360, de 17 de novembro de 2016; e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão Mista da MPV 814/2017 (MPV81417) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 12/2018, pela Comissão Mista da MPV 814/2017, que: "Altera as Leis nº 5.709, de 7 de outubro de 1971; nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; nº 9.074, de 7 de julho de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009; nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010; n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; nº 13.360, de 17 de novembro de 2016; e dá outras providências". |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão Mista da MPV 814/2017 (MPV81417) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 12/2018, pela Comissão Mista da MPV 814/2017, que: "Altera as Leis nº 5.709, de 7 de outubro de 1971; nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; nº 9.074, de 7 de julho de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009; nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010; n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; nº 13.360, de 17 de novembro de 2016; e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||