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REQ 65/2003 CINDRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ann Pontes - PMDB/PA 22/05/2003
Ementa
Requerimento de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Educação e Desporto, com a presença do Ministro da Educação, Presidente da Funai, Ministério Público Federal, representantes do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil - CAPOIB e da APOINME, para discutirem a Política Educacional Indiginista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Requerimento pela Dep. Ann Pontes
28/05/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Retirado de pauta.
11/06/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado o Requerimento