EMC 3 PEC03220 => PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||
Emenda à PEC | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Kim Kataguiri - DEM/SP e outros | 29/06/2021 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Dispõe sobre o regime e benefícios de servidores | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
29/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Apresentação da Emenda à PEC n. 3 PEC03220, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) e outros. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
29/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda à PEC n. 3 PEC03220, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) e outros. | |||||||||||||||||||
29/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
01/07/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 104/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020. ". | |||||||||||||||||||
06/07/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 104/2021, da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||