REQ 14/2018 PL946318 => PL 9463/2018 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 9463/2018 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Leonardo Quintão - PMDB/MG | 14/03/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
14/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". | |||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
08/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Thiago Curi Isaac - Superintendente de Desenvolvimento de Empresas da Brasil Bolsa Balcão, Patrícia Bolina Pellini - Superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissor da Brasil Bolsa Balcão - B3 e Bruno César de Paiva e Silva - Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S/A. | |||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||