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REQ 51/2021 CCTCI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2630/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSOL/SP, Rui Falcão - PT/SP 26/04/2021
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP) e Rui Falcão PT, que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News".
30/04/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 53/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. ".
05/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 57/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. ".
19/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Encaminharam a votação os deputados Paulo Ganime, Luiza Erundina , Nilto Tatto e Bibo Nunes.
Aprovado, em conjunto com os Reqs. 53/2021, 57/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação.
19/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
Aprovado requerimento n. 57/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
21/06/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
1º evento realizado em 21/06/21.
01/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 51/2021 CCTCI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 53/2021 CCTCI Requerimento 30/04/2021 Vitor Lippi Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
REQ 57/2021 CCTCI Requerimento 05/05/2021 Coronel Chrisóstomo Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.