Imprimir

PL 4636/2004

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN

14/12/2004

Ementa

Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFRSA - RN, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2004

Apense-se a(o) PL-2490/2003

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido o Requerimento s/nº da Dep Fátima Bezerra, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17 03 05 PÁG 6893 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

22/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-2490/2003

30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57987 COL 02.

01/02/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

16/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento s/nº da Dep Fátima Bezerra, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17 03 05 PÁG 6893 COL 02.

16/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Desapensação deste do PL 2490/2003.