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PL 2303/1979
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BORGES DA SILVEIRA - NI/NI 09/11/1979
Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 83 PAG 4025 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/1979 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BORGES DA SILVEIRA. DCN1 10 11 79 PAG 12963 COL 02.
16/11/1979 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
16/11/1979 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 17 11 79 PAG 13180 COL 01.
04/12/1979 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP ANTONIO DIAS. DCN1 08 03 80 PAG 0365 COL 01.
08/10/1980 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 08 11 80 PAG 13941 COL 02.
12/11/1980 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 15 11 80 PAG 14474 COL 02.
27/05/1981 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP BRAGA RAMOS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 01 07 81 PAG 6978 COL 01.
28/04/1982 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA, COM SUBSTITUTIVO.
VISTA AO DEP BRAGA RAMOS. DCN1 22 05 82 PAG 3742 COL 01.
23/06/1982 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP BRAGA RAMOS, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO.
REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA.
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO DEP BRAGA RAMOS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
VOTO EM SEPARADO DO DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 01 07 82 PAG 5749 COL 01.
11/08/1982 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 14 08 82 PAG 6513 COL 02.
16/09/1982 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIE COURY, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
22/09/1982 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2303-A/79. DCN1 23 09 82 PAG 7727 COL 02.
25/05/1983 Plenário (PLEN)
PRIMEIRA DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
REJEIÇÃO DO PROJETO.
25/05/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 83 PAG 4025 COL 02.