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REQ 122/2009 CCJC => PEC 386/2009
Requerimento
Situação:
Devolvida ao Autor
Acessória de:
PEC 386/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Quintella Lessa - PR/AL 01/09/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 122/2009 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão"
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirado de pauta pelo autor, em virtude da apresentação do REQ 130/2009.
07/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Arquivada.