EMC 4 CMADS => PL 528/2021 | ||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 528/2021 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Evair Vieira de Melo - PP/ES | 07/07/2021 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
07/07/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
07/07/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). | |||||||||||||||