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PL 4976/1985

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 7389/1985

Origem:

MSC 90/1985

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/03/1985

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE GEOGRAFO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Explicação da Ementa

AUMENTANDO REFERENCIAS PARA ADEQUAR-SE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INICIANDO EM NS-3 A 11 E TERMINANDO EM NS-22 A 25).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) TRANSFORMADO NA LEI 7389/85. DOFC 29 10 85 PAG 15705 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/1985

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 03 85 PAG 0069 COL 01.

04/03/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCJ, CSP, CF.

11/03/1985

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

RELATOR DEP OSVALDO MELO. DCN1 15 03 85 PAG 1178 COL 01.

13/03/1985

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 06 85 PAG 6665 COL 03.

21/03/1985

COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP)

•

RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 23 03 85 PAG 1666 COL 01.

08/04/1985

COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GOMES DA SILVA.

11/04/1985

COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GOMES DA SILVA. DCN1 20 04 85 PAG 3434 COL 03.

16/04/1985

COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)

•

AVOCADO PELO DEP LUIZ LEAL. DCN1 20 04 85 PAG 3433 COL 03.

08/05/1985

COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ LEAL. DCN1 08 06 85 PAG 5786 COL 03.

20/05/1985

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4976-A/85. DCN1 21 05 85 PAG 4679 COL 01.

30/05/1985

Plenário (PLEN)

•

DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.

30/05/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 31 05 85 PAG 5364 COL 03.

04/06/1985

COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR)

•

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MARCELO LINHARES. DCN1 29 06 85 PAG 7245 COL 03.

04/06/1985

Plenário (PLEN)

•

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

04/06/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4976-B/85. DCN1 05 06 85 PAG 5615 COL 03.

05/06/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

REMESSA AO SF, PELO OF 150/85. DCN1 15 06 85 PAG 6139 COL 02.

11/10/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF SM-540/85, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.

25/10/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 7389/85. DOFC 29 10 85 PAG 15705 COL 01.

05/11/1985

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF SM-619/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.