REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 533/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arolde de Oliveira - PSD/RJ

17/04/2012

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 122/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias'".

09/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a extensão do convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

18/09/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 151/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre 'a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória .'".

31/10/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento n. 151/2012 do Sr. Arolde de Oliveira que requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."

27/11/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 27/11/12.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 151/2012 CCTCI => REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011

Requerimento

18/09/2012

Arolde de Oliveira

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."