REQ 39/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB

11/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscreve o Deputado Camilo Capiberibe.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida".

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscreve o Deputado Camilo Capiberibe.

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada.